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Apostila de Haia é obrigatória?
Resposta rápida: Sim, em geral é obrigatória. A Apostila de Haia valida documentos brasileiros para uso em processos administrativos em Portugal.
Entenda melhor
A Apostila de Haia é um selo de autenticação internacional criado pela Convenção de Haia de 1961. Brasil e Portugal são signatários desta convenção, o que significa que documentos brasileiros precisam dessa apostila para serem reconhecidos oficialmente em Portugal.
Documentos como certidões de nascimento, casamento, óbito, diplomas educacionais, antecedentes criminais e procurações exigem apostila quando você pretende utilizá-los em procedimentos administrativos portugueses. Sem a apostila, a administração portuguesa pode rejeitar o documento ou exigir sua tradução juramentada adicional.
A apostila é emitida no Brasil pelo cartório responsável pelo documento original ou por órgãos públicos competentes. Não existe apostila em Portugal — ela é um procedimento exclusivo do país de origem do documento. Uma vez apostilado, o documento é válido internacionalmente.
Na prática com a DNA
Ao trabalhar com cidadania portuguesa, a DNA Cidadania solicita a apostila de todos os documentos brasileiros necessários para o processo. Isso inclui certidões de assento de nascimento, casamento e óbito dos antepassados italianos, além de documentação pessoal do requerente. É essencial providenciar a apostila antes de enviar documentação para Portugal.
Recomendamos obter a apostila diretamente no Brasil, junto ao cartório ou órgão emissor do documento. O processo é rápido e de baixo custo, evitando atrasos administrativos posteriores. A DNA orienta cada cliente sobre quais documentos específicos precisam de apostila conforme o seu caso.
Veja também
- Tradução juramentada de documentos
- Documentos necessários para cidadania portuguesa
- Certificação de documentos brasileiros
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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