Apostila
A apostila é um certificado oficial que autentica a origem de um documento público estrangeiro, tornando-o válido e reconhecido em países que são signatários da Convenção da Apostila de Haia de 1961.
Portugal é signatário desta convenção, assim como o Brasil. A apostila é aposta no documento original (geralmente um carimbo ou anotação) e certifica que o documento foi legitimamente emitido pelas autoridades competentes do país de origem.
Para fins de cidadania portuguesa, qualquer documento brasileiro apresentado — como certidão de casamento, nascimento ou óbito — deve estar apostilado para ser considerado válido pelas autoridades portuguesas.
Na prática
Antes de enviar qualquer certidão brasileira para Portugal (como a certidão de casamento necessária para a transcrição), você deve solicitar a apostila junto ao cartório que emitiu o documento no Brasil. Sem a apostila, o documento será rejeitado pela conservatória portuguesa.
A apostila é um procedimento simples e rápido nos cartórios brasileiros, geralmente realizado em dias. É essencial incluir documentos apostilados em todas as suas requisições de transcrição ou qualquer procedimento que envolva documentação brasileira em Portugal.
Veja também
- Transcrição de Casamento
- Certidão de Casamento
- Documentação para Cidadania
Fonte: Transcricao De Casamento Portugal — DNA Cidadania
