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Avó português precisa estar vivo para pedir cidadania?
Resposta rápida: Não. O processo de aquisição de cidadania portuguesa pode ser feito mesmo que o seu avó português já tenha falecido, desde que consiga comprovar o vínculo de filiação e os requisitos legais.
Entenda melhor
Um dos mitos mais comuns é que o ascendente português precisa estar vivo para que você possa requerer a cidadania. Felizmente, isso não é verdade. O direito à cidadania portuguesa é transmitido hereditariamente, o que significa que você herda esse direito mesmo após o falecimento do seu avó.
O que realmente importa é conseguir documentação que comprove a relação de filiação entre você e o seu avó português. Isso inclui certidões de nascimento, casamento e morte de todos os elementos da cadeia sucessória (avó, pai/mãe, você). A chave está em demonstrar uma linha ininterrupta de transmissão do direito à cidadania.
Existem situações mais complexas, como quando há quebra na transmissão da cidadania (por exemplo, se o seu pai ou mãe não adquiriu a cidadania portuguesa do avó). Nestes casos, há critérios específicos que precisam ser analisados. Por isso é fundamental fazer uma análise jurídica completa do seu caso antes de iniciar o processo.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, começamos por recolher informações sobre a sua árvore genealógica e o estado de cada ascendente português. Mesmo que o seu avó tenha falecido há muitos anos, o processo segue adiante. Solicitamos os documentos necessários junto das autoridades portuguesas e brasileiras para comprovar a filiação e a transmissão da cidadania.
O importante é agir com cuidado e metodologia. Vamos analisar se existe uma linha ininterrupta de transmissão e se todos os requisitos legais foram cumpridos. Caso o seu caso seja elegível, prosseguimos com o pedido junto ao consulado ou às autoridades competentes em Portugal. Este é um processo que requer paciência e documentação organizada, mas absolutamente viável mesmo com ascendentes já falecidos.
Veja também
- Como funciona a transmissão de cidadania portuguesa entre gerações
- Que documentos preciso para requerer cidadania portuguesa
- Cidadania portuguesa por avó falecido: é possível
- O que é quebra na transmissão de cidadania
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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