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Avô português precisa ter casado em Portugal?
Resposta rápida: Não. O casamento pode ter ocorrido em qualquer país, desde que os registros civis estejam corretos e o assento de casamento seja válido.
Entenda melhor
A localização geográfica do casamento do seu avó português não é determinante para a transmissão de nacionalidade portuguesa. O que importa é que o vosso avó era cidadão português no momento do nascimento do vosso progenitor (filho ou filha) e que a filiação possa ser comprovada através de documentação válida.
Muitos portugueses casaram no estrangeiro — seja por viverem já fora de Portugal, seja por outras circunstâncias — e isso em nada afeta a validade do casamento ou a transmissão de nacionalidade aos filhos. O assento de casamento pode ser português, brasileiro, francês, americano ou de qualquer outro país: o que importa é que exista um registo civil válido que comprove o matrimónio.
O essencial é ter documentação que demonstre: (1) que o vosso avó era português; (2) que casou validamente; (3) a data e local do nascimento do vosso progenitor. Estes elementos são reunidos através de assentos (registos civis portugueses), certidões (registos civis brasileiros ou de outros países) e outros documentos que comprovem a ligação familiar ininterrupta.
Na prática com a DNA
Durante o processo de candidatura à nacionalidade portuguesa, a DNA Cidadania recolhe todos os assentos e certidões necessários, independentemente de onde foram emitidos. Se o casamento do vosso avó ocorreu no estrangeiro, solicitaremos a certidão ou documento de casamento do país em questão. Este documento será então apresentado às autoridades portuguesas como parte do processo de comprovação do vosso direito à nacionalidade.
O que fazemos é garantir que toda a documentação — seja de Portugal, Brasil, ou outro país — está completa, legalizada quando necessário, e devidamente traduzida. Deste modo, conseguimos construir uma cadeia clara de filiação que demonstra a vossa ligação ao ancestral português.
Veja também
- O que é necessário para pedir nacionalidade portuguesa?
- Como obter assentos e certidões de casamento antigos?
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- É necessário que todos os documentos sejam traduzidos?
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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