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Bisavô português falecido ainda transmite cidadania?

Resposta rápida: Sim. O falecimento do bisavô português não impede a transmissão da nacionalidade portuguesa para os descendentes. A cidadania transmite-se através da linhagem, independentemente de o ascendente ainda estar vivo.

Entenda melhor

A nacionalidade portuguesa transmite-se de geração em geração através da filiação, um direito que não se extingue com o falecimento do antepassado. Se o seu bisavó era português e transmitiu essa nacionalidade ao seu avó, que por sua vez a transmitiu ao seu pai ou mãe, então a corrente de transmissão mantém-se válida mesmo que o bisavó já tenha falecido há décadas.

O que importa é estabelecer a cadeia completa de filiação: que o bisavó era português, que ele era pai do seu avó (ou avó), que este era pai do seu progenitor, e assim sucessivamente até si. Essa conexão genealógica é o fundamento da transmissão, e o tempo decorrido ou o falecimento dos ascendentes não invalida esse direito.

A lei portuguesa reconhece a transmissão de nacionalidade aos descendentes mesmo quando se trata de antepassados falecidos há gerações. O que é essencial é comprovar documentalmente essa filiação através de assento de nascimento, casamento e óbito, conforme necessário para estabelecer toda a cadeia genealógica.

Na prática com a DNA

Quando trabalha com clientes que têm bisavós portugueses falecidos, a DNA Cidadania recolhe toda a documentação que comprova a linhagem: assento de nascimento do bisavó em Portugal, documentos que atestam a sua nacionalidade portuguesa, e depois a cadeia completa de filiação até si. O falecimento do bisavó é normal em praticamente todos os pedidos de cidadania por descendência — o importante é ter os documentos certos que comprovem que essa pessoa foi portuguesa e que transmitiu esse direito aos seus descendentes.

O nosso processo inclui a recolha de certidões brasileiras de nascimento dos seus antepassados diretos e assento português de nascimento (ou outros documentos) do bisavó, para construir um dossiê completo que demonstre a transmissão ininterrupta da nacionalidade. Mesmo com falecimentos, essa transmissão é reconhecida pelas autoridades portuguesas.

Veja também

• Como funciona a transmissão da nacionalidade portuguesa?
• Que documentos preciso do meu bisavó português?
• O que é cidadania por descendência?
• O que é um assento de nascimento português?

Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania

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