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Certidão brasileira precisa ser apostilada?
Resposta rápida: Sim. Documentos brasileiros normalmente precisam receber a Apostila de Haia para terem validade em Portugal e serem aceites em processos oficiais, como requerimentos de nacionalidade ou registos.
Entenda melhor
A Apostila de Haia é um selo internacional que autentica a origem de documentos públicos. Portugal e Brasil são signatários da Convenção de Haia de 1961, o que significa que ambos os países reconhecem a Apostila como forma válida de autenticação. Sem ela, um documento brasileiro não tem validade jurídica em Portugal.
Documentos que normalmente precisam de Apostila incluem: certidões de nascimento, casamento e óbito; diplomas e certificados de conclusão escolar; antecedentes criminais; documentos de propriedade; e procurações. Basicamente, qualquer documento que tenha sido emitido por uma autoridade pública portuguesa exige este procedimento.
A Apostila é um processo simples, realizado pelo cartório ou serviço competente no Brasil que emitiu o documento original. Não há necessidade de tradução juramentada para obtenção da Apostila, embora alguns processos em Portugal possam exigir tradução posterior do documento apostilado.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, incluímos na documentação requerida a informação clara sobre quais certidões brasileiras precisam de Apostila. Durante o acompanhamento do seu processo de nacionalidade portuguesa, verificamos se todos os seus documentos estão devidamente apostilados e alertamos para qualquer falha antes de submeter a candidatura. Isto evita atrasos e devoluções desnecessárias.
Recomendamos que solicite a Apostila diretamente aos cartórios brasileiros responsáveis pela emissão dos seus documentos, ou através de agências especializadas. Guarde uma cópia simples e a versão apostilada — esta última será a aceite em Portugal.
Veja também
- O que é a Apostila de Haia?
- Como traduzir documentos brasileiros para Portugal?
- Qual é a documentação necessária para pedir nacionalidade portuguesa?
- Certidões brasileiras – onde solicitar e custos
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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