Conservatória de cidadania
Conservatória de cidadania é a repartição local do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) responsável pelo julgamento e decisão de processos de aquisição da cidadania portuguesa.
Cada conservatória tem sua própria estrutura de funcionários e carga de processos, o que resulta em variações significativas de prazo entre diferentes regiões. Algumas conservatórias estão sobrecarregadas e trabalham com atrasos estruturais há anos.
O local onde o processo é instruído depende, geralmente, de onde a descendência portuguesa é registada ou onde o requerente domicilia, podendo haver transferências entre conservatórias em casos específicos.
Na prática
A conservatória responsável pelo seu processo é determinante no prazo real de decisão. Processos em conservatórias com grande volume de demanda podem demorar o dobro do tempo comparado com outras regiões.
Se seu processo está parado há mais de 2 anos, a inércia da conservatória pode ser questionada judicialmente, mas apenas se você estiver atento e tomar iniciativa — a Administração não sinaliza automaticamente quando ultrapassa prazos.
Veja também
- Instituto dos Registos e Notariado (IRN)
- Prazo razoável de decisão
- Reclamação administrativa
Fonte: Prazo Cidadania Portuguesa — DNA Cidadania
