Conservatória Portuguesa

A conservatória portuguesa é a unidade local do IRN responsável pelo registro civil, comercial ou predial em uma determinada região geográfica. Existem centenas de conservatórias espalhadas por todo o território português, cada uma responsável por uma circunscrição específica.

Para processos de cidadania, a conservatória competente é geralmente aquela do local onde reside o requerente em Portugal, ou — em caso de requerente no estrangeiro — a conservatória do lugar de residência do ascendente português ou do local histórico do seu último domicílio.

A conservatória é onde documentos são arquivados, certidões são emitidas, e onde pedidos de cidadania podem ser pessoalmente protocolados. Muitos procedimentos podem ser realizados online através do portal Civil Online de Portugal.

Na prática

Você pode solicitar certidões de nascimento portuguesa do avó mediante requerimento à conservatória competente — geralmente online através do Civil Online ou por correspondência. A mesma conservatória processará seu pedido de cidadania se você protocolar pessoalmente em Portugal. Se residente no Brasil, você pode solicitar à conservatória a emissão e envio de documentos ou delegar a um representante legal em Portugal para protocolar sua candidatura.

Veja também

• irn-instituto-registos
• civil-online-portal
• certidao-nascimento-portuguesa

Fonte: Cidadania Portuguesa Para Netos — DNA Cidadania