Divergência de Nome em Registos

Divergência de nome refere-se à diferença ortográfica, gramatical ou substancial entre o nome constante no registro civil português e o nome registado em documentos brasileiros do requerente ou dos seus ascendentes. É uma situação comum em processos de cidadania quando há variações como “Manuel” versus “Manoel” ou “António” versus “Antônio”.

As divergências podem ser de natureza menor (ortográfica) ou substancial (nome completamente diferente). A existência de divergência não é, por si só, um impedimento à concessão de cidadania, mas requer esclarecimento convincente pela conservatória para que se comprove a identidade entre os documentos de diferentes jurisdições.

Na prática

Quando submete o seu processo de cidadania, a conservatória pode exigir um esclarecimento se o seu nome no registro português não corresponder exatamente ao nome no seu registro de nascimento brasileiro ou no dos seus ascendentes. A DNA analisa se a divergência é justificada por razões históricas ou administrativas e prepara uma resposta fundamentada, evitando retificações desnecessárias de documentos.

Veja também

• pronúncia-administrativa
• retificação-registro-civil
• assento-nascimento-português

Fonte: Divergencia De Nome Na Cidadania Portuguesa — DNA Cidadania