Elo Intermediário de Filiação

Conceito jurídico: Elo Intermediário de Filiação — instituto do direito administrativo português aplicado ao processo de cidadania.

Definição completa

Na cadeia de transmissão de nacionalidade por descendência (neto de português), designa-se elo intermediário a geração que se interpõe entre o antepassado português (avô/avó) e o requerente (neto). No caso típico, é o pai ou mãe do requerente.

O elo intermediário é crítico porque a sua documentação deve provar simultaneamente: (1) que é filho legítimo do avô/avó português; (2) que é pai/mãe do requerente. A perda de nacionalidade do elo intermediário, se ocorrer antes do nascimento do neto, pode romper a transmissão da nacionalidade portuguesa.

Na prática com a DNA

Muitos problemas surgem no elo intermediário: filiação não reconhecida, naturalizações prematuras, divergências de nome entre assentos. O cliente DNA deve ter em atenção que este elo pode ser determinante para viabilizar ou inviabilizar todo o processo. Em certos casos, é necessário recorrer a investigação genealógica ou emendas de assentos para clarificar a identidade e filiação do elemento do meio.

Veja também

• cadeia-filiacao-nacionalidade
• perda-de-nacionalidade-portuguesa
• filiacao-legitima-extramatrimonial
• divergencia-de-nome

Fonte: Neto de Português e Prova de Filiação — DNA Cidadania