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Filho menor pode pedir cidadania portuguesa?
Resposta rápida: Sim. Filhos menores de portugueses podem obter a nacionalidade portuguesa através do processo de atribuição, que é geralmente solicitado pelos pais ou encarregados de educação.
Entenda melhor
Quando um filho tem pelo menos um progenitor português, tem direito à nacionalidade portuguesa mesmo sendo menor de idade. Este é um direito que existe independentemente do país onde a criança nasceu ou reside atualmente. O processo de atribuição de nacionalidade portuguesa a menores é diferente do processo de naturalização, sendo geralmente mais direto e rápido.
Para formalizar este direito, os pais ou encarregados de educação precisam apresentar um pedido junto às autoridades portuguesas competentes, normalmente junto ao Conservatória do Registo Civil ou junto à Embaixada ou Consulado português no país de residência. É necessário apresentar documentação que comprove a filiação e a nacionalidade portuguesa do progenitor, como certidões de nascimento, casamento e, se aplicável, assento de nacionalidade do pai ou mãe.
Um aspecto importante é que, após atingir a maioridade, o jovem tem direitos especiais relativamente à cidadania portuguesa. Se foi registado como português enquanto menor, essa nacionalidade mantém-se automaticamente. Se não foi registado durante a menoridade, passa a ter um período limitado para o fazer após os 18 anos, sob certas condições.
Na prática com a DNA
A DNA Cidadania acompanha famílias neste processo desde o início, analisando a documentação existente e identificando qual é a via mais adequada para atribuir a nacionalidade portuguesa ao menor. Recolhemos e organizamos toda a documentação necessária, incluindo certidões do Brasil ou de outros países, assento de nascimento português do progenitor, e outros documentos relevantes. Depois orientamos o processo junto às autoridades portuguesas competentes.
O cliente deve reunir os documentos de filiação e da nacionalidade do progenitor português. Nossa equipa faz uma análise completa do caso para confirmar a elegibilidade e apresenta o pedido da forma mais eficiente, acompanhando todo o processo até à obtenção da nacionalidade portuguesa para o menor.
Veja também
- Quem tem direito à cidadania portuguesa?
- Como registar um filho português no consulado?
- Qual é a diferença entre atribuição e naturalização de nacionalidade?
- Cidadania portuguesa por descendência: como funciona?
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Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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