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Filhos nascidos depois da cidadania também são portugueses?
Resposta rápida: Sim. Filhos nascidos após um dos pais adquirir a cidadania portuguesa têm direito à nacionalidade portuguesa, desde que cumpram os requisitos legais previstos na legislação portuguesa.
Entenda melhor
Quando você adquire a cidadania portuguesa, seus filhos menores de idade têm direito a obter a nacionalidade portuguesa de forma automática ou mediante requerimento. Isso ocorre porque a lei portuguesa reconhece o direito de filiação: filhos de cidadãos portugueses são considerados portugueses por descendência.
Se você se tornou cidadão português e posteriormente teve filhos, esses filhos nascem com o direito à cidadania portuguesa. Para que esse direito seja formalizado, é necessário fazer um requerimento junto ao Conservatória do Registo Civil competente em Portugal ou junto aos serviços consulares portugueses no estrangeiro, apresentando a documentação apropriada.
É importante destacar que o timing importa: filhos nascidos depois que o progenitor adquiriu a cidadania portuguesa têm direito pleno à nacionalidade. A lei não distingue entre filhos nascidos imediatamente após a aquisição ou anos depois — desde que o pai ou a mãe seja cidadão português no momento do nascimento, a descendência é reconhecida.
Na prática com a DNA
A DNA Cidadania acompanha muitos casos de clientes que adquirem a cidadania portuguesa e depois precisam registar os filhos como cidadãos. Normalmente, solicitamos certidões de nascimento dos filhos, assento de casamento dos pais (se aplicável), comprovativo de aquisição da cidadania portuguesa do progenitor, e documentação de filiação. O processo é realizado no Conservatória do Registo Civil em Portugal ou via consulado, dependendo de onde a criança nasceu.
Cada caso é analisado individualmente, pois a documentação pode variar conforme o país de nascimento da criança e a forma como a cidadania dos pais foi adquirida. A nossa equipa orienta-o em cada etapa, garantindo que toda a documentação está correta e completa para evitar atrasos ou rejeiçãoes.
Veja também
- Como registar filhos como cidadãos portugueses
- Descendência e direito à cidadania portuguesa
- Diferença entre cidadania por descendência e por naturalizaçao
- Documentos necessários para o requerimento de cidadania de menores
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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