Graus de Descendência em Nacionalidade

Os graus de descendência estabelecem a distância geracional entre um antepassado português e seus descendentes para fins de reconhecimento de nacionalidade. A lei portuguesa de nacionalidade usa essa classificação para determinar quem tem direito direto à cidadania e quem depende de procedimentos alternativos.

Primeira geração (filhos): descendentes diretos do português, com transmissão automática de nacionalidade. Segunda geração (netos): filhos dos filhos do português, também com direito direto. Terceira geração (bisnetos): filhos dos netos, sem transmissão direta automática conforme a lei atual.

Essa limitação não é discriminatória, mas reflete uma política legislativa de vincular a transmissão de nacionalidade a proximidade geracional. Quanto mais afastado o grau, maior a exigência de formalização jurídica.

Na prática

Seu grau de descendência determina qual formulário usar e se precisa de caminho alternativo. Filho de português = direito direto (Mod. 1C). Neto de português = direito direto (Mod. 1D). Bisneto de português = sem direito direto, mas solução através de cadeia de naturalização. Conhecer seu grau exato é o primeiro passo para determinar viabilidade do seu caso.

Veja também

• transmissao-direta-nacionalidade
• cadeia-de-naturalizacao
• modelo-1c-requerimento-filho

Fonte: Cidadania Portuguesa Para Bisnetos — DNA Cidadania