Ligação Genealógica Quebrada — Pai Nunca Pediu Cidadania
A situação em que o pai ou mãe (intermediário entre neto e avó português) nunca formalizou sua própria cidadania portuguesa é uma questão frequente em processos de netos. Diferentemente de uma quebra genealógica real (falta de documentação), esta é uma quebra administrativa — o intermediário simplesmente não requereu a cidadania, mas mantém direito a ela.
A Lei da Nacionalidade não exige que o intermediário tenha formalizado sua cidadania. O que importa é que ele seja filho(a) legítimo(a) comprovado de um português, de modo que o direito existe. O neto pode requerer a cidadania mesmo que o pai/mãe nunca o tenha feito, desde que todos os requisitos sejam atendidos.
Esta situação não constitui impedimento legal, embora possa exigir documentação complementar para demonstrar a linha genealógica clara entre neto, pai/mãe e avó português.
Na prática
Se seu pai ou mãe nunca pediu cidadania portuguesa, isso não o impede de requerer. Você ainda precisa comprovar que ele/ela é filho(a) biológico(a) ou legalmente reconhecido do avó português através de certidões inteiro teor. Algumas conservatórias podem solicitar documentação adicional para clarificar esta linha, especialmente se houve adoção, reconhecimento tardio ou falta de registro automático. A situação requer atenção durante a fase de documentação, mas não é impeditiva do processo.
Veja também
- descendencia-direta
- filiacao-genealogica
- documentacao-complementar
Fonte: Cidadania Portuguesa Para Netos — DNA Cidadania
