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Meu avó nasceu em Portugal, mas não tenho documentos. Posso pedir cidadania?

Resposta rápida: Sim, é possível requerer cidadania portuguesa mesmo sem documentos em mãos. O caminho requer localizar os registros portugueses por meio de pesquisas em arquivos civis ou paroquiais.

Entenda melhor

A ausência de documentação pessoal não impede que você solicite cidadania portuguesa. Portugal mantém registros civis descentralizados em cartórios locais desde o século XIX, e muitos desses assento estão digitalizados ou podem ser consultados diretamente. Quando você não possui cópias desses documentos, o procedimento envolve pesquisar nos arquivos da localidade onde seu avó nasceu ou viveu.

O primeiro passo é identificar com precisão o local de nascimento do seu avó em Portugal — província, município e freguesia (se possível). Essas informações podem vir de documentos secundários como certidões de nascimento de seus pais, históricos escolares, passaportes antigos ou até registros de imigração. Com esses dados, é possível solicitar cópias de assento de nascimento, casamento e óbito diretamente aos cartórios portugueses ou através de serviços de pesquisa especializados.

Além disso, documentos paroquiais (batismo, casamento, sepultamento) podem complementar a prova de filiação quando os registros civis não estão disponíveis. Esses registros costumam estar preservados em arquivos diocesanos e podem ser consultados mediante solicitação formal à paróquia ou ao arquivo diocesano da região.

Na prática com a DNA

Na DNA Cidadania, quando você não possui documentação original, nossa equipe realiza uma pesquisa genealógica estruturada para localizar os assento portugueses necessários. Identificamos a localidade exata, contatamos os cartórios ou arquivos competentes, e solicitamos as cópias autenticadas dos registros. Esse processo pode levar algumas semanas, pois depende da resposta das instituições portuguesas, mas é totalmente viável.

Você fornece conosco todas as informações que possui sobre seu avó (nome completo, datas aproximadas, locais onde viveu) e nós cuidamos das buscas nos arquivos. Uma vez localizados os assento, eles se tornam parte do seu dossiê de candidatura e servem como prova documental da filiação portuguesa. Nossa experiência com esses processos de pesquisa permite agilizar essa etapa e aumentar as chances de sucesso na localização dos registros.

Veja também

• Como solicitar documentos a cartórios portugueses
• O que é assento civil português
• Pesquisa genealógica: como funciona
• Documentos paroquiais como prova de filiação
• Cidadania por direito de sangue (iure sanguinis)

Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania

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