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Meu avó nasceu em Portugal, mas nunca registrou filhos. Tenho direito?

Resposta rápida: Você pode ter direito, mas será necessário regularizar os registros civis para comprovar a filiação antes de iniciar o processo de cidadania portuguesa. Sem o registro do seu pai ou mãe como filho do seu avó português, não é possível comprovar o vínculo legal.

Entenda melhor

A cidadania portuguesa é transmitida por filiação, ou seja, você precisa comprovar que é descendente legítimo de um português. Quando seu avó nasceu em Portugal mas nunca registrou seus filhos em seu nome, cria-se um “vácuo” na documentação que impede a comprovação dessa linha de descendência.

Os registros civis são fundamentais para o Estado português reconhecer a relação de filiação. Sem eles, não há como comprovar legalmente que seu pai ou mãe é filho do seu avó português, mesmo que isso seja verdadeiro na prática. Por isso, antes de solicitar a cidadania, você precisará providenciar a regularização desses registros nos cartórios competentes.

Essa regularização geralmente envolve obter certidões de nascimento, casamento e morte do seu avó em Portugal, além de documentação do seu pai ou mãe no Brasil que comprove a filiação (mesmo que não registrada). Dependendo do caso, pode ser necessário requerer ao cartório português a emissão ou correção de assento de filhos.

Na prática com a DNA

A DNA Cidadania inicia esses casos com uma análise detalhada da documentação disponível. Primeiro, investigamos quais registros existem em Portugal (do seu avó) e quais estão em falta. Em seguida, orientamos sobre os procedimentos para regularizar a filiação junto aos cartórios portugueses, o que pode incluir requerer a averbação ou inscrição do seu pai ou mãe como filho do seu avó no registro civil português.

Essa etapa é fundamental e deve ser concluída antes de protocolar o pedido de cidadania, pois os consulados e conservatórias exigem essa documentação regularizada. Nossa equipe acompanha todo esse processo de regularização, facilitando a comunicação com as autoridades portuguesas e orientando sobre quais documentos serão necessários apresentar.

Veja também

• Como comprovar filiação em processos de cidadania portuguesa
• Averbação de filhos no registro civil português
• Prazos para reconhecimento de filiação em Portugal
• Documentação necessária para filhos de portugueses nascidos no estrangeiro

Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania

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