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Posso pedir cidadania portuguesa com bisavó materno?
Resposta rápida: Sim. A transmissão da cidadania portuguesa pode ocorrer tanto pela linha paterna quanto pela linha materna, sem qualquer distinção legal.
Entenda melhor
A lei portuguesa não faz diferença entre ascendentes masculinos e femininos na transmissão de cidadania. Se o seu bisavó materno (ou bisavó materna) era cidadão português, essa condição pode ser transmitida através de sua mãe até você, desde que os requisitos legais sejam cumpridos.
O que realmente importa é que haja uma cadeia ininterrupta de transmissão da cidadania: o seu bisavó português teve um filho(a) — sua avó —, que teve um filho(a) — sua mãe —, que o teve a você. Todos precisam estar devidamente registados e as datas de nascimento e morte devem estar dentro dos prazos legais estabelecidos pela legislação portuguesa.
Um ponto essencial: a cidadania portuguesa é considerada adquirida na data de nascimento do seu ascendente português. Se essa pessoa renunciou à cidadania em algum momento da cadeia sucessória, a transmissão pode ser interrompida. Por isso, é fundamental verificar toda a documentação e a história de cada membro da família.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, analisamos casos com ascendentes tanto paternos quanto maternos com atenção igual. O primeiro passo é reunir documentos de todos os membros da linhagem: assento de nascimento do seu bisavó português, certidões de casamento, óbito e nascimento de cada geração intermediária, e por fim os seus documentos. Esses registos devem ser certificados ou autenticados conforme exigido pelas autoridades portuguesas.
Faremos uma análise genealógica completa para garantir que nenhuma lacuna documental ou detalhes legais comprometam a sua candidatura. Cada caso é único, e apresentamos um parecer sobre a viabilidade do seu processo antes de qualquer submissão oficial.
Veja também
- Transmissão de cidadania pela linha materna
- Documentos necessários para pedir cidadania portuguesa
- Qual é o limite de gerações para pedir cidadania?
- O que muda se um ancestral renunciou a cidadania?
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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