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Posso pedir cidadania portuguesa se meu avó morreu?
Resposta rápida: Sim. O falecimento do seu avó não impede o reconhecimento da nacionalidade portuguesa. O que importa é comprovar a ligação de sangue e a cidadania dele através da documentação adequada.
Entenda melhor
A cidadania portuguesa transmite-se por descendência, independentemente de o ascendente estar vivo ou falecido. Isso significa que você herda o direito à nacionalidade portuguesa pelo simples fato de ser filho ou neto de um português, mesmo que esse ascendente tenha já falecido há muitos anos.
O que muda quando o ascendente está falecido é o tipo de documentação que você precisará apresentar. Em vez de trazer o seu avó pessoalmente, você terá de fornecer documentos que comprovem a sua filiação (como certidões de nascimento e casamento) e a nacionalidade dele. Esses documentos incluem certidões de nascimento, casamento e morte, além do assento de nacionalidade portuguesa ou outros documentos que estabeleçam o status de cidadão português do seu avó.
É importante saber que não existe prazo limite para pedir cidadania portuguesa por descendência. Mesmo que seu avó tenha falecido há décadas, você continua tendo direito ao reconhecimento, desde que consiga reunir a documentação necessária que comprove a ligação familiar e a nacionalidade portuguesa.
Na prática com a DNA
Quando trabalhamos com casos onde o ascendente português já faleceu, nossa equipe ajuda você a identificar exatamente quais documentos são necessários e onde localizá-los. Geralmente, precisamos de certidões do seu avó em Portugal (assento de nascimento, casamento, naturalizações se houver) e dos documentos que comprovem a linha de descendência até você (certidões de nascimento dos seus pais e sua, por exemplo).
A DNA Cidadania coordena toda essa busca documental e acompanha seu processo junto às autoridades portuguesas. Coletamos, traduzimos e apostilamos os documentos conforme necessário, garantindo que tudo esteja em conformidade com os requisitos legais para o reconhecimento da cidadania.
Veja também
- Como comprovar a nacionalidade portuguesa de um ascendente
- Quais documentos preciso para pedir cidadania por descendência
- Posso pedir cidadania portuguesa se meus pais estão divorciados
- Qual é o prazo para reconhecer cidadania portuguesa
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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