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Posso pedir cidadania portuguesa se meu avó veio criança para o Brasil?
Resposta rápida: Sim. A idade em que seu avó emigrou para o Brasil não interfere no seu direito à nacionalidade portuguesa. O que importa é se ele era português quando saiu de Portugal e se manteve a nacionalidade portuguesa até ter seu filho (pai ou mãe).
Entenda melhor
Um erro comum é acreditar que emigrar cedo interfere na transmissão da nacionalidade. Na verdade, a lei portuguesa não faz distinção entre alguém que saiu aos 5 anos ou aos 50 anos. O que determina seu direito é a nacionalidade portuguesa do seu ascendente no momento do nascimento do seu familiar direto.
Para você ter direito à cidadania portuguesa por descendência, é necessário que o seu avó tenha sido português no momento do nascimento do seu pai ou mãe. Se isso ocorreu, mesmo que seu avó estivesse vivendo no Brasil há muitos anos, o direito se transmite para as gerações posteriores.
O importante é investigar se seu avó manteve a nacionalidade portuguesa durante toda sua vida no Brasil ou se a perdeu em algum momento. Alguns portugueses que emigraram se naturalizaram brasileiros, o que interrompe a linha sucessória. Por isso, é essencial examinar cuidadosamente a documentação e os registros cartorários.
Na prática com a DNA
Ao receber um caso assim, a DNA Cidadania faz uma pesquisa detalhada da trajetória do seu avó em Portugal e no Brasil. Solicitamos certidões de nascimento, casamento e óbito, além de documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa e se houve naturalização brasileira. Nossa equipe também verifica os assientos no Registro Civil português para confirmar a linhagem.
Com base nessa documentação, avaliamos se há condições para você requerer a nacionalidade portuguesa. Se tudo estiver em ordem, você poderá fazer o requerimento junto às autoridades portuguesas competentes. Orientamos você em cada etapa do processo e ajudamos a reunir toda a documentação necessária.
Veja também
- Nacionalidade portuguesa por descendência
- Português naturalizado brasileiro pode transmitir nacionalidade?
- Como pesquisar registros em Portugal
- O que interrompe a linha de sucessão?
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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