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Posso ter cidadania portuguesa e brasileira ao mesmo tempo?

Resposta rápida: Sim, você pode ter cidadania portuguesa e brasileira simultaneamente. Portugal permite dupla nacionalidade e o Brasil reconhece múltiplas nacionalidades sem exigir a renúncia de nenhuma delas.

Entenda melhor

A dupla cidadania português-brasileira é totalmente possível e bastante comum. Isso ocorre porque ambos os países adotam sistemas que permitem que seus cidadãos mantenham outras nacionalidades. Você pode ter o assento de nascimento em Portugal e, ao mesmo tempo, possuir a certidão de naturalização brasileira, ou vice-versa.

Essa possibilidade facilita muito a vida de pessoas com raízes em ambos os países. Você poderá viajar, trabalhar e estudar nos dois países sem restrições, além de aproveitar os benefícios de ambas as cidadanias, como acesso a serviços públicos, direitos políticos e oportunidades econômicas em cada uma das nações.

É importante ressaltar que cada país trata você como seu cidadão. Isso significa que em Portugal você tem todos os direitos e deveres de um português, e no Brasil, todos os de um brasileiro. Não há conflito legal entre essas duas nacionalidades, pois ambos os ordenamentos jurídicos as reconhecem.

Na prática com a DNA

Na DNA Cidadania, frequentemente orientamos clientes que desejam adquirir a cidadania portuguesa enquanto mantêm sua nacionalidade brasileira. O processo é direto: você requere o assento de cidadania portuguesa junto às autoridades competentes (sem necessidade de abrir mão da nacionalidade brasileira) e segue com a documentação regularizada em ambos os países.

Caso você ainda não possua a cidadania portuguesa, nossa equipe pode ajudá-lo a identificar sua elegibilidade, reunir a documentação necessária e conduzir o processo junto ao Consulado ou à justiça portuguesa. O Brasil não coloca obstáculos para que você obtenha outra nacionalidade, portanto o caminho é bastante seguro e desburocratizado.

Veja também

• Como obter cidadania portuguesa
• Quais são os direitos com dupla cidadania?
• Sou descendente de português, tenho direito?
• O que é o assento de cidadania portuguesa?
• Como se naturalizar português?

Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania

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