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Preciso da certidão de nascimento do requerente?
Resposta rápida: Sim. A certidão de nascimento do requerente é um documento obrigatório em praticamente todos os processos de cidadania portuguesa, independentemente da via por que está a candidatar-se.
Entenda melhor
A certidão de nascimento é o documento fundamental que comprova a sua identidade e dados pessoais perante as autoridades portuguesas. Serve como base para toda a análise do seu processo de cidadania, permitindo que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) confirme informações essenciais como nome completo, data e local de nascimento.
Este documento é necessário quer esteja a solicitar cidadania por descência (ter um antepassado português), por naturalização, por casamento ou por qualquer outra via. A certidão deve ser recente (emitida há menos de 6 meses é o padrão aceite) e preferencialmente em versão integral, contendo todos os dados relevantes para a análise do seu caso.
Se o seu registro de nascimento foi feito no estrangeiro, é igualmente obrigatório apresentar a certidão emitida pelas autoridades do país onde nasceu. Em alguns casos, pode ser necessário solicitar uma apostila de Haia para que o documento seja reconhecido em Portugal.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, solicitamos a certidão de nascimento logo no primeiro contacto, pois é fundamental para avaliar o seu caso e construir uma estratégia adequada. Verificamos a validade, o formato e se contém todos os dados necessários. Se a sua certidão estiver em outro idioma que não português, inglês ou francês, organizamos a tradução oficial para que seja aceite pelas autoridades.
O nosso objetivo é garantir que todos os documentos iniciais, incluindo a certidão de nascimento, estejam em perfeitas condições antes de submetermos o seu pedido. Isto evita atrasos e pedidos de esclarecimento posteriores. Se tiver dúvidas sobre qual exatamente a certidão que precisa solicitar às suas autoridades locais, a nossa equipa está disponível para orientá-lo passo a passo.
Veja também
- Que documentos preciso para solicitar cidadania portuguesa?
- Como obtenho uma certidão de nascimento atualizada?
- O que é uma apostila de Haia e preciso dela?
- Posso usar uma certidão de nascimento com mais de 6 meses?
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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