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Preciso enviar documentos originais para Portugal?
Resposta rápida: Na maioria dos processos de cidadania portuguesa, não é necessário enviar documentos originais. O comum é enviar certidões originais ou cópias certificadas apostiladas, que têm validade legal equivalente perante as autoridades portuguesas.
Entenda melhor
Os documentos originais (como registos de nascimento, casamento ou divórcio) são mantidos nos arquivos dos cartórios brasileiros, italianos ou de outros países. Para efeitos de processo de cidadania em Portugal, as autoridades aceitam certidões autenticadas, que são cópias oficiais extraídas diretamente desses registos. Estas certidões têm o mesmo valor legal que o documento original.
A apostila é um certificado internacional que autentica a origem de um documento público. Quando sua certidão recebe a apostila (também chamada de “apostila de Haia”), ela passa a ser reconhecida automaticamente em Portugal e em todos os países signatários da Convenção de Haia. Isso elimina a necessidade de processos de legalização mais complexos.
Em alguns casos específicos, as autoridades portuguesas podem solicitar documentos originais para verificação presencial, mas isso é raro e normalmente comunicado durante o processo. A maioria dos pedidos é resolvida com a documentação certificada e apostilada enviada por via postal ou plataforma digital.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, orientamos todos os clientes a obter certidões autenticadas dos cartórios competentes no país de origem (Brasil, Itália, etc.) e a proceder à apostila desses documentos. Este é o procedimento padrão e aceite pelas entidades portuguesas responsáveis pela análise de processos de cidadania.
Fornecemos um checklist detalhado dos documentos necessários e orientações sobre como obtê-los com a apostila já incluída. Desta forma, você evita envios desnecessários, reduz custos e acelera o andamento do seu processo. Se em alguma fase for solicitada documentação adicional, comunicamos de imediato.
Veja também
- O que é apostila e como obter?
- Quais documentos preciso para pedir cidadania portuguesa?
- Como obter certidões autenticadas do Brasil?
- Posso enviar documentos digitalizados para Portugal?
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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