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Preciso provar ligação com Portugal sendo bisneto?
Resposta rápida: Sendo bisneto, o requisito de “ligação efetiva” não se aplica a você. O essencial é reconstruir corretamente a cadeia de nacionalidade portuguesa desde seu antepassado até você, obtendo todos os assentos necessários.
Entenda melhor
A legislação portuguesa estabelece que o requisito de ligação efetiva com Portugal incide sobre netos de portugueses, não sobre bisnetos. Isso significa que você não precisa comprovar que mantém conexões culturais, linguísticas ou familiares com Portugal — o foco é exclusivamente documental.
O que você realmente precisa fazer é reconstruir a linha de transmissão de nacionalidade: seu bisneto português → avó/avô → seu avó/avó → seu pai ou mãe → você. Cada elo dessa corrente exige documentação específica: assentos de nascimento, casamento e óbito de Portugal, além de certidões de nascimento, casamento e óbito do Brasil (ou outro país onde seus antecessores viveram).
Se em algum ponto dessa cadeia há dúvidas sobre a manutenção da nacionalidade portuguesa (por exemplo, naturalização em outro país), é aí que surgem os desafios. Mas não é sobre “provar ligação” — é sobre demonstrar que a nacionalidade foi transmitida corretamente de geração para geração.
Na prática com a DNA
A DNA Cidadania mapeia sua árvore genealógica de trás para frente, identificando exatamente qual geração portuguesa é sua e quais documentos são necessários. Solicitamos os assentos portugueses do seu antepassado português e seus descendentes diretos, além das certidões brasileiras de cada geração intermediária. Esse trabalho demanda organização, mas como você não precisa comprovar ligação efetiva, o processo é mais direto.
Você deve estar preparado para localizar e ordenar documentos de múltiplas gerações e, em alguns casos, solicitar certidões de pessoas falecidas em Portugal através do Registro Civil. A DNA orienta todo esse caminho e prepara a documentação para apresentação em Portugal.
Veja também
- O que é ligação efetiva com Portugal?
- Como reconstruir a cadeia de nacionalidade?
- Preciso de assentos de pessoas falecidas em Portugal?
- Qual a diferença entre neto e bisneto na Lei da Nacionalidade?
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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