“`html
Qual geração precisa estar viva para cidadania portuguesa?
Resposta rápida: Não é necessário que o ascendente português esteja vivo para você obter a cidadania portuguesa. O direito pode ser reconhecido mesmo após o seu falecimento, desde que a filiação esteja comprovada documentalmente.
Entenda melhor
Um equívoco comum é acreditar que o português que lhe dá direito à cidadania precisa estar vivo no momento do pedido. Na verdade, a lei portuguesa permite o reconhecimento de cidadania através de ascendentes falecidos há muitos anos. O que importa é estabelecer a relação de filiação e que essa pessoa tenha sido portuguesa na época do seu nascimento ou da data de aquisição da cidadania.
A lógica é simples: se você descende de um português, esse direito existe independentemente de quando essa pessoa faleceu. Pode ser seu avô, bisavó, ou até gerações anteriores. O que a lei exige é que você comprove essa ligação familiar através de documentos como certidões de nascimento, casamento, óbito e assento de naturalização (quando aplicável).
É importante ressaltar que quanto mais tempo passou desde o falecimento do ascendente português, mais desafiador pode ser reunir documentação. Registos podem estar danificados, extraviados ou em arquivos antigos. Porém, isso é uma questão prática, não legal—o direito continua válido.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, frequentemente atendemos clientes cujos ascendentes portugueses faleceram décadas atrás. O primeiro passo é identificar com precisão qual geração lhe dá direito e quando essa pessoa faleceu. Com essa informação, rastreamos a documentação disponível em Portugal, junto aos cartórios e arquivos competentes, para comprovar a filiação e a nacionalidade.
O cliente precisa fornecer dados básicos do seu ascendente (nome completo, data de nascimento, local, data de falecimento) e da sua própria geração. A partir daí, nossa equipe solicita os documentos necessários às autoridades portuguesas. Mesmo que alguns registos sejam antigos ou incompletos, é frequentemente possível reconstruir a cadeia de filiação com a documentação existente.
Veja também
- Como funciona a transmissão de cidadania portuguesa por filiação
- Quais documentos são necessários para comprovar ascendência portuguesa
- Prazos para obtenção de cidadania portuguesa por descendência
- O papel do assento de naturalização no reconhecimento de cidadania
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
“`
