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Qual valor da taxa do governo português?
Resposta rápida: As taxas oficiais são definidas pelo governo português e podem variar dependendo do tipo de processo de nacionalidade. Os valores são atualizados anualmente e devem ser consultados junto ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
Entenda melhor
Portugal cobra taxas específicas para cada procedimento relacionado à nacionalidade portuguesa. Essas taxas abrangem desde requerimentos de nacionalidade, certificados de assento, certidões e pedidos de naturalização. Os valores são estabelecidos por portaria do governo português e costumam ser ajustados anualmente conforme a inflação.
As taxas variam principalmente de acordo com o tipo de processo: naturalizações, aquisições de nacionalidade por descendência, emissão de documentos e certidões têm valores diferentes. Além disso, o governo português diferencia entre pedidos realizados internamente (em Portugal) e internacionalmente (nas conservatórias consulares).
É importante destacar que as taxas cobrem apenas o processamento administrativo pelos órgãos oficiais portugueses. Serviços adicionais, como traduções juramentadas, apostilamentos ou intermediação por consultórios especializados, podem gerar custos separados.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, informamos todos os nossos clientes sobre as taxas governamentais vigentes no momento do orçamento. Nosso papel é orientá-lo sobre quais taxas serão necessárias para seu caso específico e ajudá-lo a organizar a documentação de forma eficiente, reduzindo possíveis retrabalhos. Consultamos regularmente as atualizações do IRN para manter as informações precisas.
Recomendamos sempre verificar os valores oficiais no site do Instituto dos Registos e Notariado antes de dar prosseguimento aos procedimentos, pois estes são sujeitos a alterações anuais pelo governo português.
Veja também
- Como solicitar nacionalidade portuguesa por descendência
- Documentos necessários para requerimento de nacionalidade
- Diferença entre naturalização e aquisição de nacionalidade
- Quanto custa uma consultoria de cidadania portuguesa
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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