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Quem foi naturalizado português transmite cidadania?
Resposta rápida: Sim, mas a transmissão pode depender do tipo de aquisição da nacionalidade e do momento em que os filhos nasceram. A data da naturalização é determinante para a transmissão da cidadania portuguesa.
Entenda melhor
Quando uma pessoa se naturaliza portuguesa, adquire a nacionalidade portuguesa e passa a poder transmitir essa cidadania aos seus filhos. No entanto, existem diferenças importantes consoante o momento em que os filhos nasceram em relação ao assento de naturalização do progenitor.
Se os filhos nasceram após a naturalização, a transmissão da cidadania portuguesa é automática. Esses filhos nascem com direito à nacionalidade portuguesa e podem obter o assento correspondente junto às autoridades portuguesas.
Se os filhos nasceram antes da naturalização, a situação é mais complexa. Esses filhos não adquirem automaticamente a cidadania portuguesa pelo nascimento, mas podem ter direito a requerer a nacionalidade portuguesa posteriormente, dependendo das circunstâncias legais específicas do seu caso.
A chave está no momento do nascimento em relação ao assento de naturalização do progenitor. Por isso, é fundamental ter clara essa cronologia para determinar os direitos de cidadania dos descendentes.
Na prática com a DNA
Na DNA Cidadania, começamos sempre por identificar a data exata do assento de naturalização portuguesa e as datas de nascimento de cada filho. Com essa informação, conseguimos determinar quem tem direito automático à cidadania e quem pode necessitar de procedimentos adicionais para a sua aquisição.
Se está nesta situação, é importante reunir documentação que comprove a naturalização (assento de naturalização e certidões de nascimento dos filhos). A nossa equipa pode orientá-lo sobre os passos seguintes conforme a configuração do seu caso específico e ajudá-lo a preparar a documentação necessária.
Veja também
- Como funciona a transmissão de cidadania portuguesa entre gerações
- Qual é o assento de naturalização e como obtê-lo
- Posso requerer cidadania portuguesa se meu pai ou mãe se naturalizou
- Diferença entre nascimento e transmissão de nacionalidade portuguesa
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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