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Quem nasceu em Portugal é automaticamente português?
Resposta rápida: Nem sempre. O nascimento em Portugal pode gerar nacionalidade em algumas situações, mas depende da condição legal dos pais no momento do nascimento.
Entenda melhor
O direito à nacionalidade portuguesa por nascimento não é automático apenas por ter nascido no território português. O que importa é a situação legal dos seus pais. Se pelo menos um dos seus pais era português no momento do seu nascimento, adquire automaticamente a nacionalidade portuguesa. Porém, se ambos os pais eram estrangeiros, a situação muda.
Existe uma exceção importante: se nasceu em Portugal e ambos os seus pais eram estrangeiros, pode ainda assim adquirir nacionalidade portuguesa se um deles estava legalmente residente em Portugal há pelo menos 10 anos no momento do seu nascimento. Neste caso, porém, é necessário fazer um requerimento formal junto às autoridades de registro civil, não é um processo automático.
Outro aspecto relevante é o local de residência após o nascimento. Se foi registado em Portugal mas a sua família se mudou para o estrangeiro, a nacionalidade portuguesa mantém-se, mas o contexto da sua situação pessoal pode afetar documentos como o assento de nascimento e certificados de nacionalidade.
Na prática com a DNA
A DNA Cidadania avalia cada caso individualmente consultando o assento de nascimento português e analisando a situação legal dos seus pais na data do nascimento. Muitos dos nossos clientes nascem em Portugal mas têm pais estrangeiros, pelo que é essencial verificar se houve residência legal que permitisse a aquisição de nacionalidade. Também acompanhamos processos de requerimento de nacionalidade quando necessário.
Se nasceu em Portugal, recomendamos que reúna documentos como o assento de nascimento e documentos dos seus pais (cartão de cidadão, passaporte ou documento de residência da época). Com estes elementos, podemos avaliar a sua situação e indicar os próximos passos, que podem incluir um simples pedido de certificação ou um processo de requerimento mais formal.
Veja também
- Nacionalidade portuguesa por descendência
- Direito de solo vs direito de sangue
- Requerimento de nacionalidade portuguesa
- Assento de nascimento português: como obter
Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania
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