Retificação de Registro Civil

Retificação de registro civil é um procedimento administrativo ou judicial que altera o conteúdo de um assento de nascimento, casamento ou óbito para corrigir erros ou omissões. Em processos de cidadania, a retificação pode ser necessária quando há divergências substanciais de nome, data ou filiação que não podem ser explicadas por razões históricas ou ortográficas.

A retificação pode ocorrer em Portugal (junto da conservatória ou tribunal) ou no Brasil (junto ao cartório competente). Trata-se de um procedimento proporcionalmente mais complexo e demorado, razão pela qual deve ser evitado quando uma explicação fundamentada for suficiente. A DNA avalia caso a caso se a retificação é realmente necessária.

Na prática

Se a divergência de nome no seu processo é substancial (por exemplo, um nome completamente diferente ou filiação divergente), a DNA pode aconselhar uma retificação de registro civil. Este procedimento é mais exigente e demorado, mas resolve definitivamente a questão. A DNA indicará em qual jurisdição (Portugal ou Brasil) é mais adequado proceder à retificação, dependendo da natureza do erro e dos documentos disponíveis.

Veja também

• divergência-de-nome-registos
• conservatória
• hierarquia-probatória

Fonte: Divergencia De Nome Na Cidadania Portuguesa — DNA Cidadania