Taxa de Protocolo de Nacionalidade
A taxa de protocolo é a tarifa oficial cobrada pelo governo português no momento do registro formal do pedido de cidadania junto às autoridades competentes. Esta taxa é estabelecida por portaria e pode sofrer atualizações periódicas.
No caso de processos de nacionalidade por filiação (Mod. 1C) ou por neto (Mod. 1D), a taxa varia tipicamente entre €175 e €250, dependendo da modalidade específica do pedido e da necessidade de atos adicionais de registro.
Esta é apenas a primeira despesa com o governo português — após aprovação, surgem novas taxas para emissão de documentos como o assento de nascimento português, Cartão de Cidadão e passaporte.
Na prática
Ao protocolar seu processo, você pagará essa taxa ao governo português como registro oficial do pedido. É um custo obrigatório e não negociável, devendo ser considerado no orçamento total do processo.
Veja também
- Assento de Nascimento Português
- Mod. 1C
- Mod. 1D
- Taxas de Emissão de Documentos
Fonte: Quanto Custa Cidadania Portuguesa — DNA Cidadania
