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Tenho mãe portuguesa, tenho direito à cidadania portuguesa?

Resposta rápida: Sim. Filhos de mãe portuguesa têm direito à cidadania portuguesa, independentemente do país de nascimento, desde que a filiação esteja comprovada nos registros civis.

Entenda melhor

A Lei da Nacionalidade Portuguesa reconhece o direito à cidadania para filhos de pai ou mãe portuguesa. Isso significa que se sua mãe é portuguesa, você tem legitimidade para requerer a cidadania portuguesa, não importa em qual país você nasceu. Este direito existe porque a lei portuguesa segue o princípio do jus sanguinis (direito de sangue), que transmite a nacionalidade pela descendência.

O elemento essencial para sua solicitação é comprovar a filiação — ou seja, demonstrar documentalmente que a pessoa que você identifica como sua mãe é realmente sua mãe biológica ou legal. Essa comprovação é feita através dos registros civis: certidões de nascimento, casamento ou divórcio que estabeleçam claramente esta relação familiar.

É importante lembrar que essa transmissão de direito funciona de forma ilimitada. Mesmo que sua mãe tenha nascido em Portugal e posteriormente tenha adquirido outra nacionalidade, ou mesmo que ela nunca tenha residido em Portugal, você continua tendo direito à cidadania portuguesa através dela. A transmissão ocorre no momento do seu nascimento.

Há uma ressalva importante: se sua mãe portuguesa perdeu a nacionalidade portuguesa antes de você nascer (situação rara), esse direito não se transmite. Por isso, é fundamental verificar se sua mãe mantinha a nacionalidade portuguesa no momento de seu nascimento.

Na prática com a DNA

Ao trabalhar com o seu caso, a DNA Cidadania começa por um levantamento completo da documentação familiar. Solicitamos o assento de nascimento de sua mãe em Portugal, seus registros de casamento e divórcio (se aplicável), e também seu próprio documento de nascimento. Com base nesses documentos, avaliamos se todos os requisitos estão presentes para solicitar o reconhecimento da cidadania portuguesa. Essa análise é detalhada porque cada situação familiar é única.

Após confirmar que você tem direito, ajudamos na preparação do pedido junto às autoridades competentes em Portugal. O processo envolve tramitação com o Conservatória do Registo Civil e, em alguns casos, pode requerer a análise adicional de documentos ou esclarecimentos. Acompanhamos toda essa jornada para garantir que sua solicitação seja processada corretamente e com todas as documentações necessárias.

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Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania

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