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Tenho pai português, posso tirar cidadania portuguesa?

Resposta rápida: Sim, você tem direito à nacionalidade portuguesa como filho de cidadão português. O processo exige documentação que comprove a filiação e a nacionalidade do seu pai.

Entenda melhor

A lei portuguesa reconhece automaticamente como cidadão português qualquer pessoa filha de um português, independentemente de onde tenha nascido. Esse direito está previsto na Constituição portuguesa e é um dos critérios mais diretos para obter a nacionalidade portuguesa.

Para formalizar esse direito, você precisará apresentar documentos que comprovem a relação de filiação com seu pai português. Entre os documentos essenciais estão a certidão de nascimento (ou assento de nascimento, se registrado em Portugal), documentos de identidade do seu pai que comprovem sua nacionalidade portuguesa, e eventualmente documentos do seu país de residência que formalizem a relação familiar.

É importante ressaltar que o direito existe independentemente da data do seu nascimento, mas a forma como você formaliza esse reconhecimento depende de alguns fatores, como se você nasceu antes ou depois da Constituição de 1976 e em qual país você reside atualmente.

Na prática com a DNA

Na DNA Cidadania, avaliamos seu caso específico para identificar o caminho mais adequado. Se você nasceu após 1976 e seus pais estavam casados, ou se nasceu após 1967 mesmo de pais não casados, o processo é mais direto. Coletamos todos os documentos necessários, validamos sua filiação junto às autoridades portuguesas competentes e orientamos você em cada etapa.

Nosso primeiro passo é sempre uma análise detalhada do seu caso. Você pode ter direito reconhecido através de um processo administrativo junto ao Tribunal de Comarca competente em Portugal, o que normalmente não exige sua presença física. Cuidamos de toda a documentação necessária para facilitar esse procedimento.

Veja também

• Como obter a nacionalidade portuguesa por filiação
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Fonte: Perguntas Reais — DNA Cidadania

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