Transmissão de Direito através de Gerações Interruptas
A transmissão de nacionalidade portuguesa não é automática em todas as gerações. Existe uma cadeia de filiação que pode sofrer interrupções se não forem observados os requisitos legais em cada etapa.
No caso de bisnetos de portugueses, não há direito direto. O caminho exige que o neto (filho do português) reconheça primeiro a sua nacionalidade portuguesa, cumprindo todos os requisitos aplicáveis. Apenas após esse reconhecimento é que os filhos do neto naturalizado podem reivindicar nacionalidade como filhos de português.
Esta regra reflete a necessidade de manter uma connexão viva e comprovada com a nacionalidade portuguesa em cada geração, evitando transmissão de direitos sem fundamento legal.
Na prática
Se você é bisneto de português, não pode solicitar directamente. O caminho obrigatório passa por: (1) seu pai ou mãe primeiro reconhecer a nacionalidade portuguesa como neto(a) do português, cumprindo os requisitos de ligação efetiva; (2) apenas depois pode você solicitar como filho de seu pai/mãe naturalizado(a). Comece pela análise do caso da geração anterior — é o requisito prévio para o seu próprio processo.
Veja também
- Neto de Português
- Atribuição de Nacionalidade
- Requisitos de Descendência
Fonte: Cidadania Portuguesa Quem Tem Direito — DNA Cidadania
