Estrutura Institucional e Propriedade – DNA Cidadania
1. Apresentação Institucional
A DNA Cidadania é uma empresa privada, independente e especializada em consultoria jurídica e consultoria multidisciplinar voltada a processos de nacionalidade europeia, com ênfase nas cidadanias portuguesa e italiana, sem prejuízo de atuação em outros regimes de nacionalidade e reconhecimento de direitos no espaço europeu.
Atuamos na interseção entre o Direito, a genealogia, a documentação civil, a pesquisa histórica e a estratégia jurídica, oferecendo soluções completas, técnicas e personalizadas para pessoas e famílias que necessitam fazer valer seus direitos de origem perante autoridades estrangeiras.
A DNA Cidadania não é órgão público, não representa o Estado e não mantém vínculo institucional com governos, consulados ou conservatórias. Nossa atuação é estritamente privada, orientada pela legalidade, pela ética profissional e pela excelência técnica.
2. Fundação, Direção e Responsabilidade Técnica
A DNA Cidadania é fundada e dirigida pelo Dr. Rodrigo Maricato Lopes, advogado ítalo-luso-brasileiro, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Ordem dos Advogados Portugueses (OA), com mais de 20 anos de exercício da advocacia no Brasil e mais de 10 anos de atuação profissional em Portugal.
O Dr. Rodrigo Maricato Lopes possui formação jurídica nos dois países, com pós-graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e trajetória consolidada em processos administrativos e judiciais relacionados à nacionalidade europeia, direito da família internacional, registros civis, sentenças estrangeiras e atos transnacionais.
Ao longo de sua carreira, participou direta ou indiretamente de milhares de processos de nacionalidade em Portugal, assessorando famílias brasileiras e estrangeiras em procedimentos complexos que envolvem múltiplos ordenamentos jurídicos, documentação histórica e coordenação internacional.
Toda a atuação jurídica da DNA Cidadania ocorre sob responsabilidade técnica do seu fundador, dentro dos limites legais e profissionais estabelecidos pelas ordens de advogados às quais está vinculado.
3. Atuação Multidisciplinar e Valorização Profissional no Espaço Europeu
A DNA Cidadania adota um modelo profissional multidisciplinar, alinhado à evolução do direito europeu contemporâneo e às diretrizes da União Europeia sobre livre concorrência, modernização das profissões e integração de saberes especializados.
Em Portugal, esse modelo encontra respaldo jurídico expresso na Lei n.º 64/2023, de 20 de novembro, que alterou o regime jurídico das sociedades de profissionais, reconhecendo e reforçando a legitimidade da atuação multidisciplinar, sem prejuízo das competências exclusivas das profissões regulamentadas.
Nesse contexto, a DNA Cidadania estrutura sua atuação reunindo profissionais e especialistas de diferentes áreas — como genealogia, pesquisa histórica, análise documental, organização administrativa e estratégia processual — que trabalham de forma integrada e coordenada, sempre respeitando os limites legais de cada profissão.
Atividades como pesquisa genealógica, leitura técnica de registros civis, identificação de divergências documentais, organização de certidões, reconstrução de linhas familiares e preparação administrativa de processos não constituem atos privativos da advocacia, sendo plenamente legítimas no âmbito europeu e essenciais para o sucesso de processos de nacionalidade.
Os atos jurídicos propriamente ditos — como petições, protocolos judiciais, representação processual e manifestações perante tribunais — são praticados exclusivamente por advogado habilitado, assegurando conformidade legal, ética profissional e segurança jurídica ao cliente.
Esse modelo não apenas é lícito, como representa o estado da arte na prestação de serviços profissionais na Europa, promovendo eficiência, qualidade técnica e valorização do trabalho especializado.
4. Estrutura Empresarial e Atuação Internacional
A DNA Cidadania atua por meio de estruturas empresariais regularmente constituídas em Portugal e no Brasil, respeitando as legislações locais, fiscais e profissionais de cada país.
Em Portugal, a empresa exerce suas atividades há mais de uma década, com atuação contínua e reconhecida no acompanhamento de processos junto a conservatórias, arquivos centrais, tribunais e demais órgãos competentes.
No Brasil, a DNA Company Brasil Ltda. foi constituída em 6 de junho de 2024, operando como base administrativa, comercial e de relacionamento com clientes, integrando tecnologia, automação e atendimento inteligente, sempre em consonância com a legislação brasileira.
Essa estrutura internacional permite à DNA Cidadania oferecer uma atuação transnacional coordenada, essencial em processos que envolvem diferentes sistemas jurídicos, idiomas, registros civis e autoridades públicas.
5. Compromisso Institucional
A DNA Cidadania pauta sua atuação pelos princípios da legalidade, transparência, responsabilidade técnica e respeito ao cliente.
A DNA Cidadania tem como compromissos institucionais fundamentais:
- A democratização do acesso à informação jurídica, de forma clara, responsável e socialmente útil
- A atuação ética, técnica e profissional, em conformidade com a legislação aplicável e os códigos deontológicos das profissões envolvidas
- A proteção de dados pessoais e da privacidade dos usuários, em observância às normas de proteção de dados vigentes no Brasil, em Portugal e na União Europeia
- A clareza, honestidade e responsabilidade na comunicação com o público, evitando promessas irreais ou informações enganosas
- O respeito absoluto aos limites legais e profissionais, distinguindo com rigor os atos jurídicos privativos da advocacia das demais atividades técnicas e administrativas legítimas
A empresa acredita que informação correta, acessível e transparente é instrumento legítimo de inclusão social, autonomia individual e desenvolvimento humano, contribuindo para uma sociedade mais consciente, justa e preparada para exercer seus direitos.
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, artigos, vídeos, materiais educativos e comunicações — possui caráter informativo e educativo, não constituindo consulta jurídica individual. Cada caso concreto deve ser analisado de forma personalizada, com absoluto sigilo profissional.
Defendemos a democratização da informação jurídica, entendendo que o acesso ao conhecimento é instrumento de autonomia, inclusão social e fortalecimento da cidadania. Nosso compromisso institucional é informar com clareza, atuar com rigor técnico e contribuir para que direitos legítimos sejam exercidos de forma consciente e responsável.
A DNA Cidadania acredita que família, origem e pertencimento são valores que atravessam fronteiras, e que o Direito deve servir como ponte — não como barreira — entre as pessoas e os seus direitos.
Dr. Rodrigo Maricato Lopes
Advogado ítalo-luso-brasileiro
OAB 240.416 / OA 54.282L
Fundador e Responsável Técnico – DNA Cidadania
