Filho de Português Tem Direito à Cidadania Portuguesa?

Resposta direta: Sim, sempre. Filho de cidadão português tem direito à cidadania portuguesa por atribuição, independentemente do país de nascimento, da idade ou de onde vive. É um direito, não um benefício discricionário.

Entendendo a resposta

A lei portuguesa adota o princípio do jus sanguinis — o direito à cidadania transmite-se pelo sangue. Filho de pai ou mãe português é português, desde o nascimento. O pedido formal ao IRN é o ato que torna esse direito registrado e exercível, mas o direito existe desde o nascimento.

Depende da sua situação

• Se o pai ou mãe é português nato: direito direto, processo simples
• Se o pai ou mãe é português por naturalização: o direito pode depender do momento da naturalização em relação ao nascimento do filho
• Se o filho é menor: pode ser incluído no processo do pai ou mãe
• Se o filho já tem mais de 18 anos: faz o pedido de forma autônoma

O que fazer agora

O primeiro passo é reunir os documentos: certidão de nascimento do filho (apostilada), certidão de nascimento do pai ou mãe português, e documentos de identificação. Depois, o pedido é protocolado numa conservatória em Portugal ou no consulado português no Brasil.