Jus sanguinis — ‘direito de sangue’ em latim — é o princípio jurídico pelo qual a nacionalidade se transmite pela descendência. É o fundamento do direito à cidadania portuguesa para descendentes: filho, neto ou bisneto de português tem direito independentemente do local de nascimento.
O que você precisa saber
- ‘Direito de sangue’ — a nacionalidade transmite-se dos pais para os filhos
- É o contrário de jus soli (‘direito do solo’), onde a nacionalidade vem do local de nascimento
- Portugal aplica o jus sanguinis para descendentes de primeiro, segundo e terceiro grau
- O Brasil aplica jus soli como regra geral, mas reconhece jus sanguinis em certos casos
- Não há limite absoluto de gerações — mas a prova documental torna-se mais difícil
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