Como funciona Visto CPLP e Autorização de Residência em Portugal
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Visto CPLP virou armadilha em Portugal: o prazo existe — e a AIMA não cumpre
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Visto CPLP virou armadilha em Portugal: o prazo existe — e a AIMA não cumpre
Quando a Conservatória ultrapassa a lei. O erro do passado não se apaga — e não pode travar a nacionalidade portuguesa. O registro civil não reescreve a história. E exigir i…
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Há um erro de linguagem — e um erro de poder — que está travando processos de nacionalidade (e transcrições) há anos: chamar de “reti…
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Por que tanta gente quer morar nos Estados Unidos — e não pretende voltar?
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Brasileiros com cidadania de países europeus estão usando o visto E-2 como ponte legal para viver e empreender nos Estados Unidos — mas o ca…
Por que a procuração do requerido acelera a revisão e confirmação de sentença estrangeira no Tribunal da Relação de Lisboa.
Direito fundamental à nacionalidade, dever de decidir e os limites jurídicos da inércia administrativa.
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O IRN foi condenado judicialmente por atraso em processo de cidadania portuguesa, em decisão que reconheceu que a demora administrativa deixou…
Em muitos processos de cidadania portuguesa, o problema não está na inexistência do direito, nem tampouco na ausência de documentos.
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O que é, por que acontece e como responder corretamente?
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Tirar a cidadania portuguesa não é apenas resolver um processo burocrático.
A transcrição de casamento celebrado no Brasil, quando um dos nubentes é cidadão português, é um dos atos mais comuns — e, paradoxalmente, mais problemáticos — no percur…
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Cidadania europeia: vantagens e benefícios reais para brasileiros descendentes de europeus.
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O Brasil passou décadas vendendo a promessa de “simplificação”. Agora, a promessa virou Constituição e lei. Mas eu vou te dizer o que n…
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