Assento de Nascimento Português: o que é e por que importa no processo de cidadania
Em resumo: O assento de nascimento é o registro formal do nascimento de uma pessoa nos livros do registo civil português. É o documento base que comprova a nacionalidade portuguesa originária.
Definição completa
O assento de nascimento é lavrado pela conservatória do registo civil após o nascimento ou, no caso da cidadania por descendência, após o deferimento do pedido. Ele contém: nome completo, data e local de nascimento, filiação, e a indicação da nacionalidade portuguesa.
Como aparece no processo de cidadania portuguesa
No processo de cidadania por descendência, após o deferimento, a conservatória lava o assento de nascimento do requerente nos livros portugueses. É esse assento que serve de base para o passaporte, para o bilhete de identidade, e para todos os atos posteriores como cidadão português. Para localizar o assento de um antepassado português, a pesquisa é feita nos arquivos distritais ou nas conservatórias onde ele nasceu.
O que fazer quando encontra esse termo
- Para pedir a sua certidão de nascimento portuguesa (após deferimento): acesse o portal do IRN ou vá ao consulado
- Para localizar o assento de um antepassado: identifique a freguesia e o ano, e faça o pedido ao arquivo distrital correspondente
- Se o assento não for encontrado: a pesquisa genealógica profissional pode localizar o registro em arquivos históricos
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