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Um dos maiores erros nos pedidos de cidadania italiana é aceitar a recusa do consulado baseada na naturalização do antepassado como definitiva. Não é.
O que o consulado faz
Quando o bisavô ou avô se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos filhos, o consulado tende a negar o pedido alegando que a cidadania italiana foi “perdida” naquele momento.
O que os tribunais italianos decidiram
A jurisprudência italiana tem reconhecido o direito de descendentes mesmo quando houve naturalização do antepassado. Os tribunais aplicam uma interpretação mais ampla da transmissão da cidadania por jus sanguinis.
A DNA já ganhou casos com essa tese. A recusa do consulado é o início do processo judicial, não o fim do direito.
O que fazer se o consulado negou por naturalização
- Não aceite a negativa como definitiva
- Solicite a certidão de naturalização do antepassado para analisar a data
- Consulte a DNA para avaliar a viabilidade da via judicial
Tem dúvidas sobre o seu caso? A DNA analisa individualmente.
