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O processo judicial de cidadania italiana é uma ação proposta diretamente na Justiça da Itália para o reconhecimento do direito por jus sanguinis. É a alternativa quando o consulado nega, demora demais ou quando o caso envolve o problema de 1948.
Como funciona o processo
- Coleta de documentos no Brasil (certidões de nascimento, casamento, naturalização)
- Apostilamento e tradução juramentada dos documentos
- Protocolo da ação no Tribunal italiano (feito pelo advogado italiano)
- Tramitação: 1 a 3 anos em média
- Sentença reconhecendo a cidadania
- Registro no Comune italiano e emissão do passaporte
Preciso ir à Itália?
Não. O processo é conduzido integralmente pelo advogado italiano, com procuração. Você não precisa viajar para a Itália em nenhuma fase do processo.
Quando vale a pena a via judicial
- Consulado com fila acima de 5 anos
- Consulado negou o pedido
- Caso com naturalização do antepassado
- Problema de 1948 (linha materna)
Tem dúvidas sobre o seu caso? A DNA analisa individualmente.
