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A cidadania italiana sofreu mudanças profundas em 2025, após o Decreto-Lei nº 36/2025 (convertido na Lei nº 74/2025), alterando o cenário para descendentes que buscam o reconhecimento do direito de sangue.
A Corte Costituzionale italiana já julgou o primeiro grande capítulo dessa disputa: quem realmente define os limites da sua cidadania italiana não é o político, é o juiz. Mas a decisão não foi o que a maioria espera ouvir, e é importante que você saiba exatamente o que ela diz.
Antes de entrar no assunto que mais interessa, cidadania italiana, o que vem a ser a Corte Costituzionale? É o tribunal que julga se uma lei está de acordo com a Constituição italiana. Não é o povo que vota numa consulta popular para decidir isso. É a Corte, formada por juízes de carreira, que examina se uma lei pode continuar valendo do jeito que foi escrita.
Se você acha que já entendeu o que está acontecendo com a cidadania italiana, eu preciso te dizer uma coisa: ainda tem mais para entender. O que está por trás desse decreto e dessas decisões recentes vai muito além de burocracia, envolve o controle do Judiciário, o direito de sangue e o futuro de milhões de famílias. E é exatamente isso que eu vou te mostrar agora, passo a passo, para você entender de verdade o que está em jogo e como isso impacta diretamente a sua vida e a da sua família.
Agora presta atenção, porque aqui começa a verdade que pouca gente tem coragem de dizer, mesmo quando ela não é a versão mais fácil de ouvir. Durante anos, te ensinaram que cidadania italiana era um processo. Que era fila, documento, consulado, espera. Mas isso sempre foi uma meia verdade. Porque cidadania italiana nunca foi um pedido — sempre foi um direito. Um direito que nasce com você, que não depende de governo. O que existia era um sistema que reconhecia isso de forma lenta, falha e muitas vezes injusta.
Só que agora o cenário mudou de verdade. Em 2025, o Estado italiano decidiu limitar esse direito por lei, criando um corte que atinge quem nasceu fora da Itália com outra cidadania. E quando isso foi levado à Justiça, a resposta não foi simples.
E é aqui que a maioria das pessoas se perde. Porque aceita a narrativa mais fácil, seja ela otimista demais ou alarmista demais. Aceita o medo. Aceita a confusão.
Mas você não.
Porque a partir de agora você vai entender como o jogo de verdade funciona. Vai entender o que a Corte já decidiu, o que ela ainda não decidiu, e por que, no final das contas, quem decide não é o político.
É o juiz.
E quando você entende isso, você deixa de ser espectador… e passa a ser protagonista do seu próprio caso.
Agora fica comigo, porque o que vem a seguir não é teoria. É o que de fato foi decidido. E isso pode mudar completamente o planejamento da sua família.
Pra quem não me conhece, eu sou Rodrigo Maricato, advogado, fundador da DNA Cidadania, e há mais de 10 anos eu atuo diretamente com processos de cidadania europeia. Eu não estou te falando isso por teoria. Eu estou te falando isso porque eu vivo isso todos os dias, com famílias reais, com processos reais, com problemas reais.
E eu vou te mostrar como isso funciona na prática.
Durante anos, existiram três caminhos. O consulado, onde você esperava dez anos ou mais. A Itália, onde você precisava se mudar, fixar residência e dar entrada na comune. E o Judiciário, que sempre foi o caminho para quem o próprio Estado dizia que não tinha direito, como nos casos de via materna antes de 1948.
Em 2025, o Estado tentou fazer algo diferente. Com o Decreto-Lei nº 36/2025, limitou a transmissão automática da cidadania a duas gerações para quem nasce fora da Itália com outra cidadania, com algumas exceções previstas na própria lei (quem já tinha pedido protocolado ou agendamento até 27 de março de 2025, entre outras). Na prática, isso significa que parte dos descendentes que contavam com o reconhecimento automático deixou de ter esse caminho disponível, salvo se estiver dentro das exceções.
E foi aqui que o tema chegou à Corte Costituzionale, o tribunal que examina se uma lei é ou não compatível com a Constituição italiana.
Em 30 de abril de 2026, a Corte publicou a Sentenza n. 63/2026, decidindo o primeiro grande caso sobre o tema, levado pelo Tribunale di Torino. E a decisão, direto ao ponto: a Corte considerou a limitação de duas gerações compatível com a Constituição, quanto aos argumentos de igualdade e de compatibilidade com os Tratados da União Europeia. Ou seja, quanto a esse caso específico, a restrição foi mantida.
Isso não é a notícia que a maioria quer ouvir, e eu não vou fingir que é diferente do que é.
Porque, na Itália, o sistema é equilibrado. A Corte Costituzionale tem quinze juízes, divididos entre indicação do Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário. Nenhum poder manda sozinho. E o juiz italiano é de carreira. Ele não depende de político. Ele aplica a lei, mesmo quando o resultado incomoda quem torceu pelo outro lado.
Mas a história não parou aí.
Existe um segundo bloco de questões, levantado pelos Tribunais de Mantova e Campobasso, com uma diferença relevante em relação ao caso de Torino. Esse segundo bloco teve audiência conjunta em 9 de junho de 2026, e em 23 de julho de 2026 a Corte decidiu não julgar ainda o mérito: remeteu uma pergunta prejudicial ao Tribunal de Justiça da União Europeia, perguntando se a cidadania europeia impede esse tipo de restrição retroativa, e suspendeu esses processos até a resposta de Luxemburgo. Não existe prazo definido para essa resposta.
Ou seja: o capítulo de Torino fechou, mantendo a restrição. O capítulo de Mantova e Campobasso segue aberto, na Europa, sem data para fechar.
E aqui entra o ponto mais importante para você.
Nada disso significa que o seu caso está automaticamente perdido, nem que está automaticamente garantido. Significa que a análise deixou de ser genérica. Cada família precisa saber exatamente onde o próprio caso se encaixa: dentro de uma das exceções da lei, fora dela, ou numa daquelas situações que ainda dependem do desfecho em Luxemburgo.
Você entende o nível disso?
O Estado mudou a régua. E quem não souber exatamente onde está nessa régua corre o risco de tomar a decisão errada, seja desistir de um direito que ainda existe, seja investir tempo e dinheiro numa via que, para o seu caso específico, já não é mais a mais indicada.
Mas o direito, para quem se encaixa nas exceções ou tem um caso bem fundamentado, continua de pé.
Então vamos deixar claro: a cidadania italiana não acabou para todo mundo. O que acabou foi o reconhecimento automático para quem está fora das exceções.
Antes você só esperava. Hoje você precisa entender exatamente onde o seu caso está, e agir com estratégia.
Agora deixa eu te contar uma coisa que ficou marcada na minha cabeça.
Um amigo meu, o Roberto, me disse assim: “Rodrigo, eu não estou buscando a cidadania italiana para viajar, nem pra morar. Isso pode até acontecer. Mas não é por isso. É porque meu bisavô veio para o Brasil e só se ferrou aqui. Então é para honrar a memória dele.”
E isso muda tudo.
Porque você percebe que não é sobre documento.
- É sobre história.
- É sobre origem.
- É sobre entender exatamente qual é o seu caso, antes de decidir o que fazer com ele.
E agora vem a parte final, que eu preciso ser direto com você.
Se isso vai te prejudicar financeiramente, se vai faltar alguma coisa pra sua família, não faça agora. Se organize. Se prepare. Mas não abandone antes de entender se o seu caso está dentro de uma exceção.
Agora, se você tem condição, se isso cabe na sua realidade, e se o seu caso comporta, então enfrente.
Porque, quando o caso se encaixa, esse direito é seu.
- E direito não se pede.
- Direito se exerce, dentro do que a lei permite.
Na Itália, ainda existe equilíbrio. Ainda existe juiz que aplica a lei, mesmo quando o resultado não é o que todo mundo queria. Ainda existe espaço para o direito ser exercido, por quem sabe exatamente onde está.
E é por isso que você não pode ter medo, nem ficar parado esperando notícia de política.
Você precisa ter estratégia.
Porque o futuro da sua família não depende de uma votação. Depende de saber exatamente qual é o seu caso, hoje.
E proteger a sua família não é luxo.
É responsabilidade.
No fim, a decisão é simples: entender exatamente onde o seu caso está agora, e decidir com informação real, não com boato.
Se isso fez sentido para você, deixa o seu like, compartilha com a sua família, porque essa informação precisa chegar em quem realmente precisa.
E se você quer entender o seu caso e saber qual é o melhor caminho, clica no link da bio e fala com a gente.
Um abraço
Advogado e fundador da DNA Cidadania. Especialista em cidadania portuguesa e na defesa de quem enfrenta a demora e a burocracia dos processos de nacionalidade.
