5 fundamentos para combater a demora da cidadania portuguesa.
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Conceder é criar um direito que ainda não existe.
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E que Revelam a Força de um Estado Milenar. Quando se fala em Portugal, muita gente pensa apenas em paisagens bonitas, boa gastronomia ou quali…
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Filho de português tem direito à cidadania portuguesa?
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Conforme o site oficial do sistema ETIAS da União Europeia, o sistema está programado para iniciar no último trimestre de 2026.
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Depois de 10 anos em Portugal, eu entendi por que o brasileiro vai embora do Brasil: segurança. O brasileiro não sai do Brasil por dinheiro. S…
Mas, para muitos brasileiros, o verdadeiro desafio começa depois: entender como emitir corretamente o Cartão de Cidadão e, em seguida, o Passaporte Português.
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Para mapeamento de menores após falha sistêmica
Quando a Conservatória ultrapassa a lei. O erro do passado não se apaga — e não pode travar a nacionalidade portuguesa. O registro civil não reescreve a história. E exigir i…
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Há um erro de linguagem — e um erro de poder — que está travando processos de nacionalidade (e transcrições) há anos: chamar de “reti…
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Por que tanta gente quer morar nos Estados Unidos — e não pretende voltar?
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Brasileiros com cidadania de países europeus estão usando o visto E-2 como ponte legal para viver e empreender nos Estados Unidos — mas o ca…
Por que a procuração do requerido acelera a revisão e confirmação de sentença estrangeira no Tribunal da Relação de Lisboa.
Direito fundamental à nacionalidade, dever de decidir e os limites jurídicos da inércia administrativa.
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O IRN foi condenado judicialmente por atraso em processo de cidadania portuguesa, em decisão que reconheceu que a demora administrativa deixou…
Em muitos processos de cidadania portuguesa, o problema não está na inexistência do direito, nem tampouco na ausência de documentos.
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