A renúncia à cidadania portuguesa é um acto voluntário e formal pelo qual um cidadão português abre mão da sua nacionalidade. Em Portugal, é pouco comum pois o país admite dupla cidadania — não há razão jurídica para renunciar ao adquirir outra nacionalidade.
O que você precisa saber
- Acto voluntário — nunca obrigatório
- Portugal não exige renúncia ao adquirir outra cidadania
- Feita por declaração formal perante o registo civil ou consulado
- Não afecta os filhos que já tinham adquirido a cidadania antes da renúncia
- Pode ser revertida através do processo de reaquisição da cidadania
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