Planejar a cidadania antes da próxima viagem à Europa: por onde começar

A próxima viagem à Europa pode ser diferente — se você começar agora

Muita gente pensa em cidadania europeia depois de uma má experiência na imigração, depois de ser barrada, depois de perder uma oportunidade de morar ou trabalhar na Europa. Depois que já doeu.

Este artigo é para quem ainda está antes: quem planeja uma viagem nos próximos meses ou anos e quer entender se a cidadania é algo que pode ser resolvido antes disso — e o que precisa ser feito agora para que isso aconteça.

Por que o tempo é o principal fator

Cidadania por descendência não é um processo que começa e termina em semanas. Os prazos variam dependendo do país e do caminho escolhido:

Cidadania portuguesa:
O processo via conservatória em Portugal levava, até 2022, entre 1 e 2 anos. Com o backlog atual do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), os prazos informais para despacho de processos administrativos estão maiores. Processos via ação judicial (para contornar gargalos) podem ter prazos diferentes dependendo do tribunal.

Cidadania italiana:
Via consulado italiano no Brasil: os consulados estão com agendas estendidas por anos — em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, a espera pode ultrapassar 5 anos para um agendamento. Via ação judicial na Itália (Tribunale): prazos menores, entre 1 e 3 anos, dependendo do tribunal e do escritório.

A conclusão é inevitável: quem começa hoje chega antes de quem começa depois da próxima viagem.

Você tem direito? Como saber antes de investir tempo

O primeiro passo não é juntar documentos. É verificar se você tem direito — e por qual linha.

Para cidadania portuguesa:
Você pode ser descendente de avô, bisavô ou outro antepassado português que emigrou para o Brasil. A linha pode ser paterna ou materna, sem restrição de geração — desde que a documentação possa ser reconstituída.

Para cidadania italiana:
O direito transmite por jus sanguinis — pelo sangue. Avô, bisavô ou trisavô italiano que nunca se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho que deu continuidade à linha. Há restrições específicas para a linha materna anterior a 1948 (o chamado “problema do 1948”), que exige ação judicial na Itália.

A análise de um advogado especialista cruza seus dados com a legislação e a documentação disponível — e diz, com clareza, se existe direito e por qual caminho.

Atenção ao erro mais comum: muitas pessoas acreditam que não têm direito porque “o antepassado se naturalizou”. Nem sempre é verdade. A data da naturalização e a data de nascimento dos filhos determinam se o direito foi interrompido ou preservado. Não descarte o direito sem verificação profissional.

O que você pode fazer agora, mesmo sem saber se tem direito

1. Reúna o que você sabe sobre seus antepassados europeus. Nome completo, país e cidade de origem, data aproximada de emigração para o Brasil, nomes dos filhos nascidos no Brasil. Qualquer dado é útil.

2. Converse com os mais velhos da família. Avós, tios, parentes que mantiveram alguma memória da origem europeia. Às vezes, um nome de cidade ou o nome do bisavô que “veio da Itália” é o ponto de partida.

3. Procure documentos de família. Certidões antigas de nascimento, casamento ou óbito são o principal insumo do processo. Quanto mais você tiver, mais rápido a análise avança.

4. Solicite uma análise de caso. Com os dados que você tem — mesmo que incompletos — um advogado especialista já consegue indicar se o caminho existe e o que falta para percorrê-lo.

E se minha viagem for daqui a 6 meses?

Seis meses não é tempo suficiente para completar o processo de cidadania em nenhuma das vias disponíveis. Mas é tempo suficiente para iniciar o processo, protocolizar a documentação e estabelecer a data de entrada no procedimento.

Isso importa por dois motivos:

  1. Em Portugal, a data do protocolo determina a posição na fila. Quem protocola mais cedo tem o processo analisado mais cedo.
  2. Em alguns processos judiciais, a data de ingresso com a petição inicial já estabelece o marco jurídico do direito.

A próxima viagem você ainda pode fazer como turista. Mas a segunda, a terceira — ou a que você fizer daqui a dois anos — pode ser feita como cidadão europeu, se você começar agora.

O que a DNA faz nesse processo

A DNA Cidadania é um escritório especializado exclusivamente em cidadania por descendência — portuguesa e italiana. Não trabalhamos com outros tipos de visto ou processos migratórios.

Nosso processo:

  1. Análise de caso — verificamos a linha, identificamos o antepassado de origem, avaliamos se existe direito
  2. Pesquisa genealógica — localizamos registros em cartórios brasileiros e arquivos europeus
  3. Obtenção de certidões — solicitamos documentos em Portugal, Itália e cartórios brasileiros
  4. Petição administrativa ou judicial — protocolizamos o pedido no caminho mais adequado para o seu caso
  5. Acompanhamento até o passaporte — não paramos no reconhecimento; acompanhamos até o documento físico

A análise do seu caso é gratuita. Descubra hoje se você tem direito — e quando pode ter o passaporte.

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