A naturalização é a forma de adquirir a cidadania portuguesa por residência legal em Portugal — sem ser por descendência. Requer 5 anos de residência legal (3 para cidadãos lusófonos como brasileiros), conhecimento básico de português e ausência de condenações penais.
O que você precisa saber
- Exige residência legal em Portugal (visto de residência válido)
- Prazo: 5 anos para a maioria; 3 anos para brasileiros e lusófonos
- Exige conhecimento básico da língua portuguesa (nível A2)
- Exige ausência de condenações penais graves
- É diferente da declaração por descendência — é uma concessão, não um direito
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