Processo de Cidadania Portuguesa
processo administrativo
Definição
Conjunto sequencial de etapas administrativas, desde a verificação do direito e a localização do assento português até a decisão final da Conservatória do IRN. Inclui pesquisa genealógica, organização documental, apostilamento, protocolo e acompanhamento.
Na prática
O processo, segundo o guia da DNA Cidadania, passa por: 1) verificar o direito; 2) localizar o assento do português em Portugal; 3) montar o plano documental; 4) obter certidões brasileiras; 5) apostilar e reconhecer firmas; 6) protocolar na Conservatória; 7) acompanhar a resposta.
Termos relacionados
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